A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Dourados foi acionada por policiais da PRF (Polícia Rodoviária Federal) do posto daquela cidade, para verificar possível irregularidade no transporte de 108 quilos de pescado, inclusive, das espécies dourado e piracanjuba, que estão com pesca proibida em Mato Grosso do Sul.
O infrator foi abordado em um veículo Toyota/Hilux, onde estavam 108 kquilos de pescado das espécies dourado, pintado, pacu, piapara, curimbatá, piracanjuba e bagres, havendo exemplares abaixo da medida permitida para a pesca no Estado. O homem, de 44 anos, residente em Rondonópolis (MT), alegou ter praticado pesca e capturado os peixes no Paraguai, porém, não possuía nenhuma comprovação e nem apresentou qualquer documentação de legalização de entrada do pescado no Brasil.
Incialmente, comprovou-se apenas a infração administrativa pela irregularidade no transporte do produto. O pescado e o veículo foram apreendidos administrativamente e infrator foi autuado e multado em R$ 20.207,00. O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) julgará a infração, depois de defesa do infrator.
Para apuração de possível crime de pesca e transporte de produto da pesca predatória, os autos serão encaminhados ao MPE (Ministério Público Estadual) de Dourados. Caso se apure que o infrator pescou no Brasil, além da infração administrativa que gerou a multa de R$ 20.207,00, ele responderá por crime ambiental. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
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